Que golpe?

Uma explicação necessária e algumas novas peças para o quebra-cabeças dos recentes acontecimentos em todo o país.

Há pouco mais de 24 horas descobri que um texto que publiquei no Medium tinha se tornado “viral”, como dizem. Não consegui parar de ler comentários, emails, dúvidas, mensagens que chegavam me respondendo se eu estava louca mesmo (por achar que talvez houvesse um golpe de articulando, de alguma maneira). Outros, igualmente interessantes, discordavam de mim e debatiam os pontos que levantei de maneira bem inteligente. Alguns, claro, eram pura baboseira e ódio enrustido e esses, gente, eu não tenho culpa alguma em deletar.

O fato de tantas pessoas compartilharem comigo suas percepções individuais sobre os fatos mais recentes da política, das ruas, me colocou no lugar de espectadora privilegiada. Estou tendo acesso a muitas histórias, relatos, experiências que não teria de outra maneira. Para uma socióloga com um lado de jornalista, é um presente sem tamanho. Agradeço as mensagens e aviso que as responderei na medida do possível (sério, são muitas mesmo).

Essas percepções, histórias, relatos e experiências não deixam de ser peças importantíssimas nesse quebra-cabeças do qual talvez eu esteja sendo porta-voz, mas que claramente não é só meu. Quem não está confuso é porque está de olhos fechados, eu arrisco dizer. Pra ficarmos confusos e confusas todxs de vez, escolhi continuar investigando informalmente esses interesses políticos dissimulados que estão começando a se desenhar um pouco melhor de todos os lados do quadro atual.

Aviso de texto longo.
Pois é. De novo. Eu sei, gente. Mas é tanta coisa acontecendo e tão pouco tempo pra organizar a cabeça que não estou encontrando outra saída. Me perdoem. Se quiserem podem imprimir pra ler com calma. Tentei novamente dividir em partes menores pra fluir melhor a leitura.

1. Por que dariam um “golpe”, que golpe seria esse e quem seria responsável?

Essa foi a primeira pergunta que fiz a mim mesma antes da terça-feira (18). Me achei paranóica, na ocasião, porque para mim está claro que: (i) um golpe militar não combinaria tanto com a forma atual que a política brasileira e a política internacional tomaram nas últimas décadas; (ii) o governo atual, embora tenha algumas políticas de esquerda, constrói um projeto neoliberal de Estado; (iii) ainda não se desenhou publicamente nenhuma liderança ou grupo de liderança política que não esteja no poder e possa ameaçar quem foi eleito/a democraticamente.

Se eu defendo esses três pontos, porém, como posso ao mesmo tempo defender que estejamos à beira de um golpe? Do que estou falando, afinal de contas, quando uso a palavra “golpe”?

Bom, mesmo se descartarmos totalmente a possibilidade de um golpe militar (levando como brincadeira/delírio/viagem/paranoia coisas como essa, essa, essa, essa ou essa), ainda sobram diferentes formas de golpe. Um golpe, nesse caso, também não é necessariamente um golpe de Estado, que destitua a presidenta do cargo para o qual foi democraticamente eleita.

No momento atual, penso ser mais provável um golpe de opinião pública, midiático, para apoiar a instauração de políticas autoritárias e conservadoras dentro de um Estado democrático de direito. Para explicar essa percepção, preciso recorrer, como tantas vezes, à história política, que também me ajuda a explicar que grupos teriam maior interesse nesse tipo de manobra. Mais do que isso, precisamos entender de que maneira o poder sempre foi concentrado na sociedade brasileira e que ferramentas foram usadas para mantê-lo assim.

2. Quem participa do poder público no Brasil?

Em 1824 o senhor Dom Pedro I fez a primeira Constituição Brasileira. Ele era, não esqueçamos, um homem, branco, nobre, proprietário de terras. Pois bem. O direito de voto, nesse documento, se limitava a cidadãos que possuíssem uma certa renda mínima anual (que não era pouca). Chamamos isso de voto censitário. Mulheres e negros não possuíam renda, então acho que vocês conseguem imaginar quem de fato podia participar do sistema político na época.
[caso não tenha ficado claro: homens, brancos, com poder econômico]

Não houve grandes modificações nesse perfil até o início do século XX, quando a Lei Saraiva acabou com o voto censitário. Teríamos uma república socialista brasileira, logo no início do século? Que nada. Não se iludam. A mesma lei que revogou o voto censitário limitou o direito de voto aos cidadãos alfabetizados (homens ainda, que fique claro).

Caso não tenham se atentado para tal fato, o Brasil não tinha um sistema educacional público massivo. Quem frequentava as poucas escolas públicas (e muitas particulares, sobretudo no exterior) eram os filhos daqueles que já podiam votar antes, porque concentravam o poder econômico do país (latifundiários, escravocratas e seus descendentes, etc). A população negra, por exemplo, foi proibida de frequentar escolas públicas durante muito tempo. As mulheres (que puderam votar apenas partir de 1932, se fossem alfabetizadas) também não tinham escolarização, em geral. Isso quer dizer que, na prática, a mudança não mudava tanta coisa assim.

A próxima grande reforma veio na Constituição de 1934. Em termos de representatividade do povo entre o eleitorado, porém, não avançamos tanto com exceção do direito de voto das mulheres. Durante o Estado Novo (ditadura imposta por Getúlio Vargas) os direitos políticos foram revogados, e a população em geral continuou afastada do poder público. Mesmo após o fim dessa primeira ditadura, o voto continuou condicionado à alfabetização. Na ditadura militar, então, os direitos políticos foram novamente cassados.

Isso tudo significa que foi apenas em 1988 que a população brasileira como um todo conquistou o sufrágio universal. Gente, 1988. São 25 anos de lá pra cá. É pouco, bem pouco.

Isso significa também que, até 1988, a grande maioria da população era absolutamente excluída do poder público. Essa distância tem um efeito importante (e grave): faz com que o Estado pareça ser “eles”, um grupo distante e longínquo, que nada tem a ver com o “nós” daqui. Como se um não afetasse o outro. Como se nós não fôssemos responsáveis pelo Estado e nem o Estado pelas condições de nossas vidas. Sacam? Pois guardem essa informação pra jajá.

Também guardem a informação de que foi apenas em 1988 que o poder econômico deixou de ser, em absoluto, um pré-requisito para exercer algum tipo de participação no Estado. Quer dizer, os efeitos do atrelamento de um e outro nós vemos até hoje (vamos lá conferir o patrimônio dos que conseguem se eleger no legsilativo federal?). É fato inegável. Mas o primeiro pequeno passo para desatrelar poder público e poder econômico foi dado nessa Constituição.

3. Educação e educação política

Uma outra estratégia utilizada (não apenas no Brasil) para manter a população, em massa, afastada do poder público e da política, é a forma como se constróem os sistemas escolares. Em especial, como se definem currículos e obrigações desse tipo de instituição. A quem a escola serve? A quem e a quê ela tem servido ao longo da história do Brasil, quando pensamos em política e no poder público?

Voltemos lá pro “começo”: não havia um sistema educacional centrado no Estado, regulado pelo Estado, gratuito e amplamente disseminado país afora até o século XX. A escola era uma instituição pouco acessível, e a alfabetização também. Para o assunto deste texto, o que importa ainda mais do que isso era a função declarada da escola pública. Pelo menos desde a Constituição de 1946, a escola pública já era pensada não como um direito de todos e um dever do Estado, mas como um serviço apenas para os que não podem pagar uma escola privada.

Então pensem comigo: as pessoas que concentravam poder econômico ocupavam o poder público, pagavam educação privada para seus herdeiros e ainda por cima dirigiam (por estarem no Estado) a educação dos demais. Justo, né? Só que não.

Dirigindo o sistema educacional, o Estado e a economia, essas pessoas (que Marx chamaria bem bonitamente de burguesia e Bourdieu de classe dominante, simplificando um pouco o pensamento dos dois) se encarregaram de, além de excluir os demais cidadãos do poder público, excluí-los da formação política. Isso foi feito, em parte, instaurando ditaduras que cassavam o direito à manifestação e expressão política (a participação em movimentos organizados é uma fonte muito forte e fértil de educação política, sobretudo porque independe da educação formal), mas também excluindo a política das escolas.

Quer dizer, a pouca política que foi ensinada nos últimos 100 anos na maioria das escolas brasileiras (públicas e privadas, é bom lembrar, já que são ambas reguladas pelo mesmo Estado) é uma política conteudista e vazia, inaplicável ao cotidiano de cidadania. Saber o nome de todos os presidentes do Brasil não serve para muito. Ao contrário disso, a educação política para a cidadania passa por saber como funciona o Estado, de que direitos políticos dispõem os cidadãos, qual a diferença entre Estado e governo, o que é um partido, porque o sistema eleitoral brasileiro é partidário, como são distribuídos os votos no legislativo, como são financiadas as campanhas, e por aí vamos.

É disso que estamos falando quando usamos a palavra despolitização. Uma pessoa despolitizada não é uma pessoa incapaz, burra. É uma pessoa que não possui informação política nem formação política. Que não tem conhecimento sobre a política – ou seja, sobre como funciona a disputa pública de poder que orquestra tantas esferas de nossas vidas.

A educação política, portanto, não depende do grau de escolarização da pessoa. Esse é um mito fundamental de ser derrubado.

Essa ausência de educação política (que começou a ser revertida na Constituição de 1988, e continua com medidas como a aprovação do ensino obrigatório de sociologia, mesmo que não sejam suficientes) garantiu que mesmo com direitos políticos assegurados, a população em geral, de forma massiva, não se preocupasse nem desejasse se ocupar da política. Não é uma coincidência que só agora tanta gente esteja, pela primeira vez na vida, buscando informações sobre como funciona o Estado brasileiro. Essa espécie de “despertar”, da forma como está acontecendo [falamos jajá sobre ele], é fruto das decisões políticas que nos antecederam e das disputas que produziram a história do Brasil como ela é (alô, Marx! beijo!).

4. Quanto mais gente, menos corrupção

Então, retomando o que comentei nos pontos anteriores, notamos que: (i) o poder público é concentrado, salvo exceções, nas mãos de representantes de um grupo social que também detém o poder econômico no Brasil; (ii) que esse grupo social sempre teve o poder concentrado em suas mãos ao longo da história do Brasil; (iii) que esse poder concentrado facilitou decisões políticas que o mantinham concentrado, mantendo a população em geral afastada (mesmo que voluntariamente) da política. Uma consequência desse afastamento que não posso me furtar a comentar é a corrupção.

Sim, ela, a famosa, odiada, mal-compreendida, misteriosa corrupção.

Quando militantes de esquerda criticam a reivindicação “contra a corrupção”, o motivo em geral é simples de ser entendido: afinal de contas, quem raios é a favor da corrupção? A bandeira simplificada “contra a corrupção” não diz muita coisa sobre que projeto a pessoa em questão (ou grupo) defende para acabar com ela, ou reduzi-la.

Não quero entrar em detalhes no momento (pretendo escrever um texto exclusivamente sobre isso em breve), mas a corrupção é uma questão estrutural no Brasil e em inúmeros outros países. Ser estrutural quer dizer que é uma prática que não depende tanto de indivíduos específicos, e depende mais das ideias que esses indivíduos têm sobre o que é o Estado. Para sabermos que tipo de medida defendemos como sendo mais eficaz ou mais apropriada para esse “combate”, então, precisamos usar a informação política sobre o Estado brasileiro analisando algumas possíveis características que facilitam ou impulsionam essa prática que desejamos erradicar. Certo?

Pois bem. Acompanhem meu raciocínio aqui.
[*momento provinha-de-sociologia*]

1. Qual era a ideia de Estado que estava presente na formação da sociedade brasileira, quando consideramos quem tinha direitos políticos na época da primeira Constituição?
a) o Estado deve atender aos interesses de toda a população
b) o Estado deve atender aos interesses de uma pequena parte da população que concentra o poder econômico

[um doce para quem acertar, como digo aos meus alunos]

2. Qual era a ideia Estado que estava presente na Constituição de 1946, que dizia que a educação pública era uma espécie de “tapa-buracos” para quem não pudesse pagar a educação privada?
a) o Estado deve atender aos interesses de toda a população
b) o Estado deve atender aos interesses de uma pequena parte da população que concentra o poder econômico

[tá fácil? então vejam essa:]

3. Qual era a ideia de Estado que estava presente no processo de despolitização e afastamento da população em relação ao poder público?
a) o Estado deve atender aos interesses de toda a população
b) o Estado deve atender aos interesses de uma pequena parte da população que concentra o poder econômico

[e aí, foram bem? preciso dar o gabarito? 😉 ]

Quando o Estado visa atender aos interesses pessoais individuais ou apenas de um pequeno grupo de pessoas, em vez de se orientar pelos interesses, necessidades e direitos da população como um todo, temos um fermento forte para a corrupção. A corrupção nada mais é do que o uso do aparelho do Estado em benefício próprio. O Estado precisa servir a todos. A ideia de quem trabalha pra ele (sejam políticos, funcionários públicos, empresas licitadas e concessionárias, etc) de que ele deve ser usado em benefício próprio é a base, portanto, de toda corrupção.

Manter as pessoas longe da política, do Estado, do poder público, é uma ferramenta poderosa para manter esquemas de corrupção operando. Afinal de contas, se as pessoas deixam “a política aos políticos” e agem como se ela não lhes dissesse respeito, eles se sentem autorizados a governarem apenas para si mesmos. Ao mesmo tempo, com a população distante do Estado, outros atores sociais como funcionários públicos, empresas, empresários, etc. também se sentem mais seguros para envergar o aparelho do Estado em benefício próprio individual. Daí pra haver abuso do Estado em benefício próprio é um pulo.

Não foram o PT, o PSDB, ou qualquer partido atual que inventaram a corrupção. Ela é parte de uma ideia que está enraizada na nossa cultura sobre o que é e o que deve ser o Estado (Dom Pedro manda beijos). Sobre como lidar com o Estado. Sobre a quem o Estado deve servir.

5. Mas e o golpe?

Entender tudo isso sobre o Estado e a política no Brasil nos ajuda a entender, afinal de contas, o que é um “golpe”. Um “golpe” é uma manobra política para transferir poder de um grupo a outro. Um golpe de Estado transfere o poder público de mãos. Um golpe militar faz isso com a ocupação do poder público por militares. Ao contrário de algumas pessoas, eu não penso que nenhuma dessas duas coisas devem acontecer agora, embora não descarte que sejam possíveis. Explico.

Um golpe de Estado precisa necessariamente de um grupo de pessoas cujos interesses não estejam sendo atendidos pelo atual governo. Essas pessoas, que desejam ocupar o poder público para construir um projeto de sociedade diferente daquele que estiver em curso, promovem ou fomentam uma crise política. Com o atual governo fragilizado, aprovam medidas em caráter de “urgência” ou “emergência” destituindo-o. Foi o que aconteceu em 2012 com Fernando Lugo, presidente do Paraguai.

Um golpe militar é quando o grupo que quer destituir o governo em curso e segue os passos típicos de um golpe de Estado é composto por militares, ou faz isso por meio deles. Utilizando-se do poder excepcional que lhes é conferido pelo próprio Estado, as forças armadas ameaçam o chefe do executivo e o destituem de seu cargo.Qualquer semelhança desse uso do aparelho estatal em benefício próprio feito pelos golpes militares com o princípio ideológico que gera corrupção não é mera coincidência. Foi o que aconteceu em 1964 no Brasil, um dos períodos mais corruptos do Estado brasileiro (e nem sou eu que estou dizendo).

É fácil entender, então, a improbabilidade de estarmos diante de um golpe de Estado, seja ele militar ou não: os interesses daquela pequena “elite” que sempre dirigiu e comandou o Brasil continuam sendo atendidos. A presidenta se alinhou com a bancada ruralista, o PT deu espaço para os evangélicos na comissão de direitos humanos. Ambas as bancadas (evangélica e ruralista) representam interesses conservadores que se alinham com os interesses do grande empresariado e das corporações. Até mesmo a mais importante política social realizada nos últimos anos, o bolsa-família (do qual sou defensora ferrenha) está ligada aos mesmos interesses, pois forma mercado consumidor.

Um Estado de exceção como o que tivemos no regime militar tampouco parece adequado. No contexto internacional atual, em que o Brasil é uma economia muito respeitada, um país extremamente conhecido e popular, com bastante poder político, a instalação de uma ditadura muito provavelmente contraria os interesses de empresas, corporações, grandes empresários e organismos internacionais ligados à economia.

Quer dizer: se os militares forem o único setor da sociedade (seguido por alguns loucos no meio da população) que defendem a instalação de uma nova ditadura militar, é extremamente provável que eles não tenham sucesso. A ditadura se instalou em 1964 porque havia largo apoio da população, do empresariado, das empresas e organismos internacionais, e de países hegemônicos no cenário internacional. Na época, a economia do Brasil não era nem de longe o que é hoje, e o papel do Brasil na geopolítica era outro.

6. Então que tipo de “golpe” seria possível?

A partir daqui, procuro montar as peças mais recentes do quebra-cabeças. Tenho percebido uma certa tendência se desenhando e gostaria de compartilhá-la com vocês.

  • Como eu havia contado (e as centenas de relatos que recebi em privado após a publicação do texto me confirmaram), em meio ao fervor político das ruas, muitos atos de destruição, saques, etc. começaram a acontecer. Em vários momentos, de várias cidades, a população estranhou a inação da polícia ao ver esses atos, que parecem sempre totalmente dissociados de qualquer cunho político. As condições em que eles acontecem são extremamente suspeitas: – Em São Paulo, o trânisto na frente do Palácio dos Bandeirantes, na segunda-feira (17), foi totalmente evacuado. “Sobraram” misteriosamente alguns ônibus na rua, todos juntos (que em geral não passam por lá, muito menos tantos ao mesmo tempo, quem já frequentou o bairro sabe muito bem). Eles foram quebrados e depredados por algumas pessoas que pareciam não ter nenhum vínculo político com nenhum dos grupos na manifestação, enquanto a polícia (em número reduzidíssimo, inclusive para um dia normal no palácio) assistia. Relatos de outras cidades também falam em ônibus “abandonados” sem ninguém no trajeto das manifestações, horas antes de elas começarem. – No centro de São Paulo, no dia seguinte (18), o fogo no carro da Record, a equipe de reportagem fugindo e a PM assistindo. Relatos de Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Fortaleza e diversas outras cidades chegaram até mim, contando situações muito semelhantes à que descrevi no meu texto anterior.
  • O discurso geral de censura a partidos políticos começou a se fortalecer. Na quinta-feira (20), manifestantes de partidos políticos foram violentamente agredidos em várias cidades do país (tive relatos diretos de São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas), por manifestantes nacionalistas durante os protestos. Muitos foram gravemente feridos. Na Avenida Paulista, qualquer pessoa vestindo vermelho, que estivesse na rua, era atacada.
  • Na mesma madrugada dos ataques a partidos, a Rede Globo passou uma reportagem em seu canal GloboNews, dizendo que “o movimento apartidário venceu”, e falando contra o que chamou de “formas tradicionais de se fazer política” [como partidos, organizações sindicais, etc]. Vale lembrar que o apartidarismo que a Globo disse que apoia é diferente do anti-partidarismo que aconteceu nas ruas e que ela estava apoiando (ao não denunciar, por exemplo).
  • Na manhã seguinte (21), em plenário, o senador do PDT-DF Cristóvam Buarque defende a extinção de todos os partidos políticos brasileiros. A quem não sabe, vale lembrar que essa era uma das defesas do fascismo, e uma das marcas do autoritarismo de Getúlio Vargas e, depois, dos militares – a proibição de partidos e organizações políticas.
  • Na hora do almoço, uma reportagem no Jornal Hoje da Rede Globo frisava com entrevistas, edição e narração, que as pessoas que estavam saqueando, quebrando patrimônio, etc. “eram organizadas” (usando essas palavras).
  • Está para ser votada no Senado uma lei que define os crimes de terrorismo no Brasil. Um dos maiores impasses no texto (e que deve voltar à tona durante a votação) é a inclusão ou não de movimentos sociais e manifestações políticas como atos terroristas (leia aqui).

Considerando essa sequência de fatos, eu vejo se desenhar um golpe midiático para que a opinião pública aceite e defenda a diminuição de direitos políticos. Me parece que a tentativa é de criminalizar movimentos sociais organizados e outras organizações políticas. Mas pode ser também que haja outras coisas na jogada. Ainda não dá pra saber.

Eu continuo esperando estar louca.

[este texto foi publicado originalmente no Medium, em Jun-2013]

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